Sim, sim. Tempos após a aprovação, em 19 de Junho de 2008, da polêmica lei que proíbe e pune severamente até com prisão e processo penal os motoristas que dirigirem sobre o efeito de qualquer quantidade de substâncias alcoólicas, surgem diariamente mais e mais polêmicas. No post sobre a corrente do goró, um comentário de um de nossos Upaleléticos leitores me chamou a atenção. O usuário Pedro fez a seguinte observação, na qual replico abaixo:
O bafômetro apresenta um certo erro, segundo testes do INMETRO o ideal seria dar um desconto no mínimo de 0.1. Entretanto a lei é bem clara “ZERO”, o que é impraticável. Do modo como esta o simples fato de dirigir constitui contravenção. Não existe regulamentação alguma para essa “estoria” de 0.1, é tudo mentira do governo. Mesmo quem nunca bebeu na vida se parado corre o risco de ser multado, ter sua carteira cassada e o carro apreendido. É por esta razão que a imensa maioria dos paises que fazem uso do bafômetro, utilizam uma tolerância mínima mesmo que esta seja muito baixa. “ZERO” só nos paises árabes, onde nem se usa bafômetro, pois por questões religiosas é proibida a fabricação e comercialização de bebidas alcoólicas. As pessoas antes de manifestar suas opiniões muitas vezes de forma preconceituosa deviam se inteirar mais, buscar a verdade dos fatos e o impacto das medidas em suas vidas. Queremos poder voltar a dirigir sossegados sem correr o risco de sermos coagidos pela policia. Para que isto ocorra este limite deve constar no texto da lei. Ou vocês preferem seguir o conselho do ministro Leitão e contar com o bom senso dos policiais?
Peço a todos que entrem nos links abaixo e tirem suas próprias conclusões a este respeito
1)Vejam o documento original da lei 11707 no site da casa civil, link abaixo:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11705.htm
2)Tabela com a concentração limite de álcool para diversos paises do mundo:
http://www.icap.org/PolicyIssues/DrinkingandDriving/BACTable/tabid/199/Default.aspx
3)Detran do Rio Grande do Sul sobre a inexistente regulamentação:
http://www.detran.rs.gov.br/clipping_sites/julho2008/02.htm
4)Segundo a OAB lei favorece os criminosos do trânsito:
http://www.oab-ba.org.br/novo/Template.asp?nivel=000100020002&identidade=94¬iciaid=5330
Quem fez a lei agiu de forma irresponsável arriscando todos os motoristas a punição mas deixando de fora os bandidos e assassinos do trânsito. Esta lei é em todos os sentidos inferior a outra. E então ainda parece tão justa? Solução para todos nós “não usar o carro senão ele será apreendido”.
Bom, vou comentar a opinião de nosso amigo. Concordo plenamente. O governo e os legisladores querem entubar em nossos fundilhos leis sem noção. Conforme comentado por outro amigo nosso que assina Jonas:
Parece que a ficha ainda não caiu para os que apoiam a lei. A partir de agora qualquer um pode ser parado e obrigado a fazer o teste do bafômetro, e não tendo este, como na imensa maioria dos casos, o polical tem o direito, de conduzir o motorista para posterior exame no IML. Não precisa ser bebum, pinguço, ou pé de cana, voçê pode parar na delegacia, de lá ir para exames no iml, e passar por todo este constrangimento só porque o policial não foi com a sua cara ou voçê não lhe deu a tão merecida propina.
Tenhamos bom senso e pensemos na frase: ESTAMOS NA PORRA DO BRASIL! Sim, os políticos são corruptos, a polícia é corrupta e o povo condiz com a corrupção e leva tudo no jeitinho!
O ponto que defendo não é o consumo de álcool e a direção aliados. Defendo a situação que proibir e inibir não é solução. Transformar o cidadão de bem em criminoso e dar a nossa “modelo de mau exemplo” força policial o poder de julgar isso é, no mínimo, insano! O que diminui os acidentes, volto a bater no ponto, é a fiscalização. O leitor Fabiano apontou em outro comentário:
(…)Se eles dissessem que quem usa cueca suja causa mais acidente E instensificassem a fiscalização o que será que iria acontecer??? IAM DIMINUIR OS ACIDENTES! Tcharans!(…)
FATO!
Moro no Rio de Janeiro e vivi uma situação, em outra área, semelhante durante o Pan. Intensificaram o efetivo policial nas ruas, SUMIU a tão famosa violência do Rio! Ok, o lobby da imprensa deu uma parada pra melhorar o filme da cidade, mas mesmo assim, quem vive aqui, notou… Não se via pivetes, não se ouvia falar de assaltos, tiroteios, etc, etc, etc.
Aos cidadãos de bom senso, nos quais me incluo, isso revolta. Fica evidente o fato que, da pra melhorar, falta aos governantes quererem isso! E o que mata mais? O bandido, o traficante ou o trabalhador que bebe uma cerveja com os amigos?
Não critico leis que respeitam a vida. Mas que isso se prolifere a outras áreas, e não apenas nas áreas lucrativas para os ladrões que comandam a nação. Isso inclui a corrupta polícia. Quantas histórias de suborno eu já ouvi desde que essa lei começou…
Agradeço aos leitores que tanto opinam sobre a lei…
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